Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas.
Simple
- Date (Publication)
- 2022-01-24
- Citation identifier
- http://id.igeo.pt/cdg/0409f3b5-08f7-4e9e-9500-73e080337eb8
- Purpose
-
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.
- Credit
-
Simbiente Açores
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
info.sraac@azores.gov info.sraac@azores.gov.pt
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- Not planned
- Place
-
-
Portugal
-
São Jorge
-
Açores
-
-
Options
-
-
Outra Cartografia
-
RAA
-
SRAAC_GRA
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INSPIRECORE
-
-
Spatial scope
-
-
Local
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- Theme
-
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Planos Especiais de Ordenamento do Território
-
PEOT
-
POOC
-
Planos de Ordenamento da Orla Costeira
-
Instrumentos de Gestão Territorial
-
Ordenamento do Território
-
-
ISO 19119 service taxonomy
-
-
infoMapAccessService
-
InfoFeatureAccessService
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 25000
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Planning cadastre
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- Local
- Unique resource identifier
- EPSG:5015
- Reference system identifier
- EPSG / 2189
- Distribution format
-
Name Version Shapefile
10.0
ESRI_Geodatabase
10.0
WMS
1.3.0
WFS
2.0.0
- OnLine resource
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
-
No âmbito da elaboração do POOC de São Jorge foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Fajãs; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos Costeiros e Movimentos de Vertente); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas.
A cartografia foi executada pela empresa Simbiente, com base na Carta Militar 1:25000 do IGeoE, 2000, série M889 - Folhas 14-20 (São Jorge - Açores).
Metadata
- File identifier
- 0409f3b5-08f7-4e9e-9500-73e080337eb8 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-06-24
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Marta Medeiros
marta.ip.medeiros@azores.gov marta.ip.medeiros@azores.gov.pt
Point of contact