Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.
Simple
- Date (Publication)
- 2011-10-05
- Cited responsible party
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Originator
- Presentation form
- Digital map
- Purpose
-
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.
- Credit
-
Quaternaire Portugal
- Status
- Completed
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- Not planned
- Place
-
-
Pico
-
Portugal
-
Açores
-
-
Spatial scope
-
-
Regional
-
- Theme
-
-
Planos Especiais de Ordenamento do Território
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PEOT
-
POOC
-
Urbanismo
-
Planos de Ordenamento da Orla Costeira
-
Instrumentos de Gestão Territorial
-
Ordenamento do Território
-
- Keywords
-
-
INSPIRECORE
-
RAA
-
infoMapAccessService
-
infoFeatureAccessService
-
SRAAC_GRA
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 25000
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Planning cadastre
- Environment description
-
Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400
- Description
-
publication date
))
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- Local
- Supplemental Information
-
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha do Pico corresponde à faixa costeira da Ilha do Pico, com uma extensão aproximada de 152 km, abrangendo os municípios de Lajes do Pico, Madalena e São Roque do Pico. Engloba uma zona terrestre de protecção, cuja largura máxima é de 500 m contados da linha que limita a margem das águas do mar, e uma faixa marítima de protecção que tem como limite máximo a batimétrica dos 30 m.
- Reference system identifier
- EPSG / 32626
- Unique resource identifier
- EPSG:5015
- Distribution format
-
Name Version ESRI_Geodatabase
10.0
WMS
1.3.0
WFS
2.0.0
GML
desconhecido
PostgreSQL_PostGIS
6.14
- OnLine resource
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Title
-
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
-
Dados publicados em 2011. Cartografia executada pela Quaternaire Portugal, à escala 1:25000, com base na Carta Militar de Portugal, edição de 2000, série M889, produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS.
Metadata
- File identifier
- 1A615512-1207-470B-BFE8-C5D6F67F8A5E XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-12-05
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata standard version
-
V. 1.2
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Ana Moreira
Point of contact Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Marta Medeiros
Point of contact