1D8DB1E8-B702-4047-9AA0-896FB143F2A3 por dataset Conjunto de dados geográficos Ana Moreira Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores (+351) 296 206 700 (+351) 296 206 701 Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso Ponta Delgada 9500-160 Portugal info.sraac@azores.gov.pt pointOfContact Marta Medeiros Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores marta.ip.medeiros@azores.gov.pt pointOfContact 2025-10-28 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5014 Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA) Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas das Flores (POBHL Flores) - Região Autónoma dos Açores (RAA) 2013-07-08 publication O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho. O POBHL Flores é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:5.000, que define a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:5.000, que assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor. Os objetivos centrais do POBHL Flores visam a concretização de um modelo de ordenamento que garanta a salvaguarda da integridade paisagística das bacias hidrográficas das lagoas através da compatibilização dos usos e atividades com a proteção, valorização e requalificação ambiental das mesmas, nomeadamente ao nível da qualidade da água. O POBHL Flores classifica, ainda, as lagoas Branca, Negra, Comprida, Funda e das Patas como "de utilização protegida" atendendo às utilizações atuais e previsíveis destas massas de água e à necessidade de salvaguarda dos valores ecológicos existentes, e as lagoas da Lomba e Rasa como "de utilização condicionada" atendendo aos condicionamentos naturais que aconselham a imposição de restrições às atividades secundárias, designadamente por apresentarem superfície reduzida. ATKINS Prospectiva - Projectos, Serviços e Estudos, Lda Espaço e Desenvolvimento - Estudos e Projetos, Lda. Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores (+351) 296 206 700 (+351) 296 206 701 Avenida Antero de Quental, 9C, 3º Piso Ponta Delgada 9500-160 Portugal info.sraac@azores.gov.pt pointOfContact notPlanned Uso do solo Ocupação do solo Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência Sítios protegidos GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Portugal Açores Flores Lagoa Negra Lagoa Funda Lagoa Comprida Lagoa Rasa Lagoa da Lomba Lagoa das Patas place POBHL Planos de Ordenamento de Bacias Hidrográficas de Lagoas theme RAA INSPIRECORE SRAAC_GRA infoMapAccessService InfoFeatureAccessService ISO 19119 service taxonomy 2013-01-01 publication Local Spatial scope 2019-05-22 publication otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido, sendo esta para uso exclusivo da entidade a quem é fornecida e apenas pode ser utilizada de acordo com os termos e condições de venda. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA”. vector 5000 por planningCadastre environment inlandWaters true -31.46 -30.96 39.36 39.53 true Local WMS 1.3.0 WFS 2.0.0 GML desconhecido PostgreSQL_PostGIS 6.14 https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pobhl_flo/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0 Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Visualização (WMS) do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pobhl_flo/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0 Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores) https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pobhl/wfs?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema "Uso do Solo" https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pobhl/wms?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema "Uso do Solo" dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. true As peças cartográficas do POBHL Flores foram produzidas pelas empresas ATKINS, Prospectiva - Projectos, Serviços e Estudos, Lda e Espaço e Desenvolvimento - Estudos e Projetos, Lda. Desconhece-se a cartografia que serviu de base à elaboração do plano. A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS.