1c0389f0-3490-474b-a11b-0b8e74585365 por utf8 dataset Conjunto de dados geográficos Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos Direção-Geral de Energia e Geologia +351 217 922 700 Av. 5 de Outubro, 208 Lisboa 1069-039 Portugal rg.minas@dgeg.gov.pt pointOfContact 2024-12-20 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:4258 3763 EPSG Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas 2015-02-01 publication http://id.igeo.pt/cdg/1c0389f0-3490-474b-a11b-0b8e74585365 Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público. Gestão/manutenção das áreas em recuperação ambiental e seu estado de recuperação Direção-Geral de Energia e Geologia Direção-Geral de Energia e Geologia +351 217 922 700 Av. 5 de Outubro, 208 Lisboa 1069-039 LISBOA Portugal geral@dgeg.gov.pt pointOfContact irregular Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication INSPIRECORE DGEG infoMapAccessService infoFeatureAccessService Cartografia Oficial Depósito Mineral Depósitos Minerais Recursos Geológicos HVD Observação da Terra e do Ambiente Nacional Spatial scope 2019-05-22 publication otherRestrictions Acesso público sem restrições Sem restrições unclassified otherRestrictions Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/) vector 1 por utf8 planningCadastre environment geoscientificInformation true -9.51 -6.19 36.96 42.15 true PT1 ESRI Shapefile não se aplica PNG não se aplica TIFF não se aplica JPEG não se aplica SVG não se aplica GML 3.2.1 https://servergeo.dgeg.gov.pt/arcgis/services/Visualizadores/RADM/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS accessPoint https://servergeo.dgeg.gov.pt/arcgis/services/Visualizadores/RADM/MapServer/WFSServer?request=GetCapabilities&service=WFS accessPoint dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada false Gerado a partir de informação disponibilizada pela EDM e cadastro histórico da DGEG (antigos alvarás)