Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Miguel - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha de São Miguel, publicada através do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel inclui a faixa costeira da ilha de São Miguel, abrangendo os municípios de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Povoação e Nordeste.

Simple

Date (Publication)
2025-02-20
Date (Revision)
2025-02-20
Date (Creation)
2025-02-20
Code
Purpose

O processo de alteração dos POOC_SMiguel abrange a área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras / Fenais da Luz / Lomba de São Pedro, abreviadamente designado por POOC Costa Norte (publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de fevereiro), e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras / Lomba de São Pedro, abreviadamente designado por POOC Costa Sul (publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 5 de dezembro), isto é incide sobre duas áreas fundamentais: a zona terrestre de proteção e a faixa marítima de proteção [de acordo com o n.º 1 do artigo 59.º do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores (RJIGT.A), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto].

Credit

Simbiente Açores
Credit

Quaternaire Portugal
Point of contact
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores

info.drrf@azores.gov.pt

Point of contact
Maintenance and update frequency
Not planned
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Place

  • Portugal

  • Açores

  • São Miguel

ISO 19119 service taxonomy

  • infoMapAccessService

  • InfoFeatureAccessService

Spatial scope

  • Local
Keywords

  • Zona A

  • Áreas de aptidão balnear

  • POOC São Miguel

  • Orla Costeira

  • Áreas Edificadas em Zona de Risco

  • Áreas naturais e culturais

  • Áreas de especial interesse natural, cultural e paisagístico

  • Zona B

  • Áreas edificadas

  • Áreas agrícolas, florestais e outros usos

  • Planos Especiais de Ordenamento do Território

  • PEOT

  • Planos de Ordenamento da Orla Costeira

  • Instrumentos de Gestão Territorial

  • Ordenamento do Território

Options

  • INSPIRECORE
Access constraints
Other restrictions
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Acesso público sem restrições
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Other restrictions
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A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial (DRRFOT), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Governo dos Açores” ou “© DRRFOT/GRA” ou “Fonte: DRRFOT/GRA"

Spatial representation type
Vector
Denominator
25000
Language
Portuguese
Character set
UTF8
Topic category
  • Planning cadastre
  • Imagery base maps earth cover
  • Location
N
S
E
W
thumbnail




Extent type code
Yes
Geographic identifier
Local
Unique resource identifier
EPSG:5015
Distribution format
Name Version

WMS

1.3.0

WFS

2.0.0

PostgreSQL_PostGIS

6.14
OnLine resource
Protocol Linkage Name
https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pooc_smg/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0
https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pooc_smg/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0
Hierarchy level
Dataset

Conformance result

Title
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Date (Publication)
2010-12-08
Explanation

Ver a especificação citada.
Pass
No
Statement

No âmbito da elaboração do POOC São Miguel foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos e Inundações Costeiras, Instabilidade de arribas e vertentes, Cheias, Desgaseificação difusa - fluxo, Riscos Naturais Múltiplos); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas.

A cartografia foi executada pelas empresas Quaternaire e Simbiente.

Metadata

File identifier
257226ac-2205-48b5-971e-e6427558ee1e XML
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Dataset
Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos
Date stamp
2025-11-04
Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Metadata author
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores

Brenda Cabral

Brenda.FR.Cabral@azores.gov.pt

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