Massas de Água Subterrâneas da Região Autónoma da Madeira
Massas de Água Subterraneas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).
Simple
- Date (Creation)
- 2003-03-01
- Citation identifier
- PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_Groundwater_water_bodies_01_20140402
- Citation identifier
- http://id.igeo.pt/cdg/6a19f6f7-81ae-480b-ae83-6f488f74dc4e
- Purpose
-
Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- As needed
-
INSPIRE priority data set
-
-
Groundwater bodies (Water Framework Directive)
-
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Spatial scope
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Regional
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- Keywords
-
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RH10
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Directiva Quadro da Água
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Massas de Água
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PGRH10
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Lei da Água
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Aquífero
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Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M
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Águas Subterrâneas
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INSPIRECORE
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RAM
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DRAAC
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Cartografia Oficial
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-
ISO 19119 service taxonomy
-
-
InfoFeatureAccessService
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infoMapAccessService
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [ https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 1
- Language
- Portuguese
- Topic category
-
- Inland waters
- Planning cadastre
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT3
))
- Reference system identifier
- EPSG / 3061
- Reference system identifier
- EPSG / 5016
- Reference system identifier
- EPSG / 4326
- Unique resource identifier
- EPSG:4258
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
- Reference system identifier
- EPSG / 5013
- Reference system identifier
- EPSG / 25829
- Distribution format
-
Name Version ATOM
Não se aplica
WMS
1.3.0
- Distributor contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Direção Regional do Ordenamento do Território
Distributor
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Title
-
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
-
Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. São criados os Planos de Gestão da Região Hidrográfica, de âmbito territorial, que abrangem as bacias hidrográficas integradas numa determinada região hidrográfica. Surgem os Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021). Neles são definidas as Massas de Água Subterrâneas seguindo critérios estipulados na DQA (Artigo 5.º) e LA (artigo 4º). A metodologia utilizada teve em conta as características geológicos (unidades morfológicas e complexos vulcânicos) e hidrogeológicos do arquipélago. A revisão do 2º ciclo do PGRH10 (2016-2021) manteve as mesmas 4 massas de água subterrânea (Caniçal, Maciço Central, Paul da Serra e Porto Santo). A delimitação das Massas de Água Subterrânea são da autoria e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, reportadas à Comissão Europeia através do seu carregamento no Sistema de Informação sobre a Água para a Europa (WISE).
Metadata
- File identifier
- 6a19f6f7-81ae-480b-ae83-6f488f74dc4e XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2023-08-01T11:17:35
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Direção Regional do Ordenamento do Território
Point of contact