Date (Creation)

2008-08-12

Citation identifier

http://id.igeo.pt/cdg/6b28a0d7-2358-43fb-8559-ef3ed769a84b

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas		draac@madeira.gov.pt	Point of contact

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Instalações de monitorização do ambiente

Options

• INSPIRECORE

• Outra Cartografia

INSPIRE priority data set

• Bathing water sites (Bathing Water Directive)

Keywords

• RAM

• DRAAC

• DL_180_2009_Art20_2e

• Águas Balneares

• Saúde Humana

Spatial scope

• Regional

ISO 19119 service taxonomy

• infoMapAccessService

• InfoFeatureAccessService

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DRAAC é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas” ou “© DRAAC” ou “Fonte: DRAAC”. Termos da licença Creative Commons: [ https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]

Spatial representation type

Vector

Denominator

5000

Language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Health
• Environment

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT3

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3061

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5013

Distribution format

Name	Version
WMS	1.3.0
WFS	2.0

Distributor contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Direção Regional do Ordenamento do Território		drote@madeira.gov.pt	Distributor

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities	https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/EF_AguasBalneares/wms?REQUEST=GetCapabilities&SERVICE=WMS&VERSION=1.3.0
	https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/EF_AguasBalneares/wfs?SERVICE=WFS&REQUEST=GetCapabilities

Hierarchy level

Dataset

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT3

Statement

As águas balneares são identificadas anualmente pela Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente - DROTA, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 113/2012, de 23 de Maio, que estabelece o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas (Diretiva n.º 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Fevereiro) O procedimento de identificação anual das águas balneares, inicia-se com a elaboração de uma proposta de identificação de águas balneares, em colaboração com as autarquias locais. A proposta é submetida a consulta pública entre 2 de Janeiro e 2 de Fevereiro. Findo este período a identificação é aprovada por portaria do membro do governo responsável pela área do ambiente, até 1 de Março de cada ano.

Metadata

File identifier

6b28a0d7-2358-43fb-8559-ef3ed769a84b XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2021-12-07T17:41:38

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Direção Regional do Ordenamento do Território		drote@madeira.gov.pt	Point of contact