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Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira
Localização e identificação dos projetos sujeitos a estudos de Avaliação de Impacto Ambiental na Região Autónoma da Madeira.
Simple
- Date (Creation)
- 2018-08-09
- Citation identifier
- http://id.igeo.pt/cdg/71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b
- Purpose
-
Os estudos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) funcionam como instrumentos de prevenção e gestão ambiental. Têm com o objetivo identificar e analisar os impactos/danos que determinados projetos têm no meio ambiente.
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Direção Regional do Ordenamento do Território
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords
-
-
RAM
-
INSPIRECORE
-
DROTe
-
- Theme
-
-
Ambiente
-
AIA
-
EIA
-
-
Options
-
-
Outra Cartografia
-
-
Spatial scope
-
-
Regional
-
-
ISO 19119 service taxonomy
-
-
InfoFeatureAccessService
-
infoMapAccessService
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- acesso e uso sem condições
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 0
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Environment
))
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT3
- Reference system identifier
- EPSG / 3061
- Reference system identifier
- EPSG / 5016
- Reference system identifier
- EPSG / 25829
- Reference system identifier
- EPSG / 4326
- Unique resource identifier
- EPSG:4258
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
- Reference system identifier
- EPSG / 5013
- Distribution format
-
Name Version ATOM
não se aplica
WMS
1.3.0
WFS
2.0
- Distributor contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Direção Regional do Ordenamento do Território
Distributor
- OnLine resource
-
Protocol Linkage Name https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/AM_AvImpAmb_RAM/wms?VERSION=1.3.0&service=WMS&REQUEST=GetCapabilities https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/AM_AvImpAmb_RAM/ows?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities OGC:WMS-1.3.0-http-get-capabilities
https://geoservices.madeira.gov.pt/geoserver/AM_AvImpAmb_RAM/wms?VERSION=1.3.0&service=WMS&REQUEST=GetCapabilities Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Visualização
- Hierarchy level
- Dataset
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT3
Conformance result
- Title
-
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
-
Na Região Autónoma da Madeira, os estudos de Avaliação de Impacte Ambiental estão regulados pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, que altera e republica o decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro. O centroide das áreas de estudo foi apresentado pelos promotores de acordo com a legislação em vigor.
Metadata
- File identifier
- 71f5d155-afe7-48ca-97fd-a27c89ae8f5b XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2025-02-04T09:45:47
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Direção Regional do Ordenamento do Território
Point of contact
