Alternate title

CP

Date (Creation)

2023-11-23

Date (Publication)

2024-08-01

Date (Revision)

2024-08-22

Citation identifier

http://id.igeo.pt/cdg/73282c48-7f23-435c-ba41-592a96470080

Purpose

O Cadastro Predial promove o conhecimento do território, nomeadamente na localização administrativa e geográfica, delimitação e dimensão dos prédios inscritos na Carta Cadastral, contribui para o desenvolvimento de políticas públicas de valorização territorial e para a tomada de decisão sobre o uso, ocupação e utilização do solo por parte de entidades públicas, empresas e cidadãos.

A disponibilização do acesso a estes dados, contribui para a valorização do capital natural, a gestão da paisagem e o reforço da resiliência, a promoção da economia local e a geração de rendimentos nos territórios em perda, consequência das mudanças críticas que os diversos territórios enfrentam, associadas às alterações climáticas e a fatores de vulnerabilidade e de risco territorial agravados.

Credit

Direção-Geral do Território

Credit

Ex-Delegações Regionais da DGT integradas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022, de 14/12/2022

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Direção-Geral do Território	Direção de Serviços de Informação Cadastral da Direção Geral do Território (DGT/DSIC)	dsic@dgterritorio.pt	Point of contact

Maintenance and update frequency

Irregular

Theme

• prédio

• conservação cadastral

• INSPIRECORE

• DL_72_2023

• Cadastro Oficial

• HVD

• cadastro

• cadastro predial

• carta cadastral

• prédios cadastrados

• cadastro predial atualizado

• Base de Dados Nacional de Cadastro Predial

• BDNCP

• Direção-geral do Território

• DGT

• infoFeatureAccessService

• infoMapAccessService

• Geoespaciais

• OGC API

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Parcelas cadastrais

Spatial scope

• Regional

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

Este Conjunto de Dados Geográfico está licenciado sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 - CC BY 4.0 ( https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). A utilização destes dados obriga à indicação da fonte nos seguintes termos – "Carta Cadastral Digital – Sistema Nacional de Informação Cadastral – Direção-Geral do Território"

Spatial representation type

Vector

Spatial representation type

Text, table

Spatial representation type

Grid

Denominator

0

Language

Portuguese

Topic category

• Planning cadastre

Description

Portugal Continental

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT1

Reference system identifier

EPSG / 3763

Distribution format

Name	Version
WMS	1.3.0
WFS	2.0.0
OGC API

Distributor contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Direção-Geral do Território	SNIC, SNIG, Loja	loja@dgterritorio.pt	Distributor

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
OGC Web Map Service 1.3	https://snicws.dgterritorio.gov.pt/geoserver/inspire/ows?service=WMS&request=GetCapabilities&version=1.3.0	Cadastro predial (Continente)
OGC Web Feature Service 2.0	https://snicws.dgterritorio.gov.pt/geoserver/inspire/ows?service=WFS&request=GetCapabilities&version=2.0.0	Cadastro predial (Continente)
OGC API - Features	https://ogcapi.dgterritorio.gov.pt/
OGC API - Tiles	https://ogcapi.dgterritorio.gov.pt/collections/cadastro/tiles/WebMercatorQuad/{z}/{y}/{x}?f=mvt

Hierarchy level

Dataset

Statement

A informação da qualidade dos prédios é indicada por referência à unidade estatística "erro médio quadrático (EMQ) em centímetros (cm) e por prédio. Os prédios inscritos na Carta Cadastral podem ter origem no procedimento de vetorização da configuração geométrica dos prédios nas secções cadastrais do CGPR, nas operações de execução do cadastro predial experimental ou nas operações de conservação de cadastro predial por técnico de cadastro predial (TCP) no SNIC.

Do procedimento de vectorização das secções cadastrais do CGPR resultaram os seguintes erros EMQ (50, 90, 120, 230) cm, valores relacionados com as escalas das secções.

Das operações de execução do cadastro predial experimental resultou o EMQ de 40 cm.

Das operações de conservação cadastral no SNIC no âmbito do RJCP, resulta o EMQ de 40cm.

A informação em formato vetorial do Cadastro Predial resulta da conversão da informação do cadastro geométrico da propriedade rústica (CGPR) e do cadastro predial experimental (CPE) (cfr. n.º1 do artigo 79º do Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto) e sua inscrição na Carta Cadastral em 21-11-2023, data de entrada em vigor do referido DL.

A informação em formato vetorial proveniente do CPE residia em várias BD PostGreSQL/PostGIS, uma BD por concelho. Estes dados foram normalizados numa única BD.

A informação em formato vetorial proveniente do CGPR, que residia em várias BD PostGreSQL/PostGIS, uma por concelho, resulta do procedimento tecnológico de vectorização das secções cadastrais do CGPR dos vários concelhos. Estas secções, previamente em formato analógico, foram rasterizadas e geo-referênciadas no Sistema de georreferência Hayford-Gaus/Datum Lisboa e depois transformadas para o Sistema de georreferência oficial PTTM-06/ETRS89, sobre as quais foi executada a vetorização.

Posteriormente, foram executadas as ligações entre as estremas dos prédios localizados em concelhos confinantes, priorizando a informação com menor erro.

Foi criada uma nova Base de Dados Nacional de Cadastro Predial (BDNCP) onde os dados do CGPR já ligados entre concelhos e os dados normalizados do CPE, após conversão em cadastro predial, foram integrados em 21/11/2023, e executada a sua inscrição na Carta Cadastral onde por prédio foi atribuído um número de inscrição cadastral (NIC).

Description

Vectorização da configuração geométrica dos prédios a partir das secções cadastrais do CGPR. Execução de cadastro predial em 7 concelhos: Loulé, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brás de Alportel, Seia e Tavira, ao abrigo do regime experimental (Decreto-Lei nº 224/2009, de 31 de maio)

Rationale

Até 31/12/2022

Description

Disponibilização da Carta Cadastral no novo modelo de dados do Cadastro Predial, pela Implementação do visualizador da carta cadastral no Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC). A informação integra a informação gráfica e alfanumérica por forma a permitir responder eficientemente às solicitações internas e externas.

Rationale

15/05/2024

Description

Ligação dos concelhos do CGPR

Rationale

Até 01/01/2023

Date / Time

2023-01-01T00:00:00

Description

CGPR - Secções cadastrais.

Denominator

1000

Description

CGPR - Secções cadastrais.

Denominator

2000

Description

CGPR - Secções cadastrais.

Denominator

2500

Description

CGPR - Secções cadastrais.

Denominator

5000

Description

CGPR - Secções cadastrais.

Denominator

500

Description

CPE - Cadastro Predial Experimental

Description

Operações de Conservação de Cadastro Predial no SNIC (cfr. SECÇÃO IV, artigo 52º a artigo 60º do Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto)

Metadata

File identifier

73282c48-7f23-435c-ba41-592a96470080 XML

Metadata language

Portuguese

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2025-10-31

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Direção-Geral do Território	DSIC	dsic@dgterritorio.pt	Point of contact