Alternate title

Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Pico (POBHLP) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Date (Publication)

2009-06-05

Date (Revision)

2019-04-10

Code

Purpose

O POBHLP tem por objetivo o controlo do processo de eutrofização, preconizando uma estratégia integrada de valorização das lagoas para aproveitamentos múltiplos, incluindo a promoção dos valores ambientais, o reforço dos sistemas de abastecimento de água às populações e o incremento do potencial turístico e recreativo.

O POBHLP classifica, ainda, as lagoas do Caiado, do Capitão e do Paul como "massas de água protegidas" e as lagoas do Peixinho e da Rosada como "massas de água condicionadas", cujas zonas de proteção integram zonas reservadas que correspondem à faixa de terreno com 50 m de largura medidos a partir do nível de pleno armazenamento (NPA) das águas lacustres, sendo este definido pelos limites das lagoas tal como estão graficamente representadas nas Cartas Militares de Portugal, do Instituto Geográfico do Exército, série M889, edição de 2000.

Credit

CEDRU - Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Universidade dos Açores

Credit

AGRI-PRO Ambiente, Consultores S.A.

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores		info.sraac@azores.gov.pt	Point of contact

Maintenance and update frequency

Not planned

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Uso do solo
• Ocupação do solo
• Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
• Sítios protegidos

Place

• Portugal

• Açores

• Pico

• Lagoa do Capitão

• Lagoa do Peixinho

• Lagoa do Caiado

• Lagoa da Rosada

• Lagoa do Paúl

Theme

• POBHL

• Planos de Ordenamento de Bacias Hidrográficas de Lagoas

Keywords

• RAA

• INSPIRECORE

• SRAAC_GRA

Spatial scope

• Local

ISO 19119 service taxonomy

• infoMapAccessService

• InfoFeatureAccessService

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido, sendo esta para uso exclusivo da entidade a quem é fornecida e apenas pode ser utilizada de acordo com os termos e condições de venda. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA”.

Spatial representation type

Vector

Denominator

10000

Language

Portuguese

Topic category

• Planning cadastre
• Environment
• Inland waters

Extent type code

Yes

Geographic identifier

Local

Unique resource identifier

EPSG:5015

Distribution format

Name	Version
ESRI_Geodatabase	10.3.1
WMS	1.3.0
WFS	2.0.0
GML	desconhecido
PostgreSQL_PostGIS	6.14

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
	https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pobhl_pic/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0
	https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pobhl_pic/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0
	https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POBHL_Pico_Condicionantes/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS
	https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POBHL_Pico_Sintese/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS
	https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POBHL_Pico_Condicionantes/MapServer/WFSServer?request=GetCapabilities&service=WFS
	https://wssig2.azores.gov.pt/arcgis/services/SRIT/POBHL_Pico_Sintese/MapServer/WFSServer?request=GetCapabilities&service=WFS
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pobhl/wfs?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pobhl/wms?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities

Hierarchy level

Dataset

Statement

As peças cartográficas do POBHLP foram produzidas pelas empresas CEDRU, AGRI.PRO AMBIENTE e pela Universidade dos Açores, à escala de 1:10.000, tendo por base as Cartas Militares de Portugal, do Instituto Geográfico do Exército, série M889, edição de 2000.

A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS.

Metadata

File identifier

81D56A40-734C-4714-A361-C2E430D08CEF XML

Metadata language

Portuguese

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2024-12-05

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Ana Moreira	info.sraac@azores.gov.pt	Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Marta Medeiros	marta.ip.medeiros@azores.gov.pt	Point of contact