Date (Revision)

2013-09-22

Date (Creation)

2012-09-19

Date (Publication)

2015-08-14

Code

Unique resource identifier

Codespace

http://id.igeo.pt/cdg/

Presentation form

Digital map

Purpose

O PAE é um plano setorial que tem por objeto o ordenamento e gestão integrada das áreas de extração de recursos minerais, não metálicos, na Região Autónoma dos Açores (RAA).

Credit

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores

Credit

Simbiente Açores

Credit

Azorina

Status

Completed

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores		info.sraac@azores.gov.pt	Point of contact

Place

• Açores

• Portugal

• Terceira

• São Miguel

• Flores

• Pico

• Faial

• Corvo

• Santa Maria

• Graciosa

• São Jorge

Spatial scope

• Regional

Theme

• PAE

• Atividades extrativas

Keywords

• INSPIRECORE

• RAA

• infoMapAccessService

• infoFeatureAccessService

• SRAAC_GRA

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Uso do solo

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"

Spatial representation type

Vector

Denominator

25000

Denominator

50000

Language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Environment
• Economy

Environment description

Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400

Description

ground condition

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT2

Unique resource identifier

EPSG:5013

Distribution format

Name	Version
WMS	1.3.0
WFS	1.0.0
GML	desconhecido
PostgreSQL_PostGIS	6.14

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pae/wfs?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities	Serviço de Descarregamento - INSPIRE
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pae/wms?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities	Serviço de Visualização - INSPIRE
	https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pae/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0	Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WMS do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas
	https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pae/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0	Visualizador Geográfico IDE.A – Serviço WFS do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas

Hierarchy level

Dataset

Statement

A elaboração do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) da Região Autónoma dos Açores foi deliberada na sequência da Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro.

Este plano apresenta informação relativa às: “Áreas Condicionadas para a extração de massas minerais”, “Áreas de Extração de Massas Minerais Consolidadas”, “Áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais”, “Áreas de Integração Ambiental e Paisagística prioritária de áreas de extração de inertes”, “Atividade Extrativa (inclui Espaços/ Áreas Interditas e Espaços não Interditos)

A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS.

Description

Áreas de Extração de Massas Minerais Consolidadas

Rationale

“Inventariação dos locais de atividade extrativa (exploração de recursos minerais) no território dos Açores. Encontram-se identificados os locais licenciados ou não, atualmente em atividade ou não. A informação geográfica produzida no âmbito do Projeto GEOAVALIA - Prospeção e Avaliação de Recursos Minerais (2007), foi atualizada em 2011”

Date / Time

2013-01-01T00:00:00

Description

Áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais definidas

Rationale

“As áreas de gestão foram elaboradas com base nas áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais delimitadas no Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), tendo em conta as áreas interditas e condicionadas existentes, a litologia, as divisões administrativas, as bases da cartografia militar - 1: 25000 (estradas, hidrografia) e as dinâmicas e áreas de atividade do setor existentes e previstas.”

Date / Time

2013-01-01T00:00:00

Description

Áreas Condicionadas para a extração de massas minerais definidas

Rationale

“As áreas condicionantes à extração de massas minerais resultam da compilação de áreas condicionadas de caráter legal (Reserva Agrícola Regional; Parque Natural de Ilha; POOC Costa Norte) e sem caráter legal assumidas no âmbito do PAE (Recarga muito elevada; Sensibilidade Visual muito elevada; Geossítios prioritários).”

Date / Time

2013-01-01T00:00:00

Description

Áreas de Integração Ambiental e Paisagística prioritária de áreas de extração de inertes

Rationale

“As áreas de integração ambiental e paisagística prioritária de áreas de extração de inertes foram elaboradas com base nas áreas prioritárias para a gestão de recursos minerais delimitadas no Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), tendo em conta as áreas interditas e condicionadas existentes e as dinâmicas e áreas de atividade do setor existentes.”

Date / Time

2013-01-01T00:00:00

Description

Atividade Extrativa (inclui Espaços/ Áreas Interditas e Espaços não Interditos)

Rationale

“As áreas/espaços interditos e não interditos à extração de massas minerais resultam da compilação de áreas condicionadas de caráter legal (Rede Natura 2000; Reserva Ecológica; POOC; Parque Natural de Ilha; Espaço específico de vocação turística; Reserva Florestal de Recreio; POBHL; Espaço urbano; Servidões militares) e sem caráter legal assumidas no âmbito do PAE (Declive > 45º).”

Date / Time

2013-01-01T00:00:00

Description

Recursos Minerais com Potencial

Rationale

“Informação produzida com base na “Carta Litológica da ilha de São Miguel adaptada de ZBYSZEWSKI, G., F.M. D'ALMEIDA, O.V. FERREIRA e C.T. ASSUNÇÃO, 1958”; “Carta Geológica de Portugal na escala de 1:50 000. Notícia explicativa da Folha B, S. Miguel (Açores). Serviços Geológicos de Portugal, Lisboa. 37 p. e ZBYSZEWSKI, G., O.V. FERREIRA e C.T. ASSUNÇÃO, 1959”; “Carta Geológica de Portugal na escala de 1:50 000. Notícia explicativa da Folha A, S. Miguel (Açores). Serviços Geológicos de Portugal, Lisboa. 22 p. (em desenvolvimento)”; “Carta Litológica da ilha do Pico, Faial, Terceira, Graciosa e São Jorge baseada em FORJAZ, V.H., J.C. NUNES, J.H.C. GUEDES e C.S. OLIVEIRA, 2001”; “Classificação geotécnica dos solos vulcânicos dos Açores: uma proposta. In: Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (Ed.), Actas do II Simpósio de Meteorologia e Geofísica – Comunicações de Geofísica. Évora; 76-81.”; “Carta litológica da Ilha de Santa Maria adaptada de SERRALHEIRO, A., ALVES., C.A., FORJAZ, V.H., e RODRIGUES, B. (1987) – Carta Vulcanológica dos Açores, Ilha de Santa Maria, Centro de Vulcanologia do I.N.I.C. Escala 1/15000.”; “Litologia da ilha das Flores adptada de AZEVEDO, José Manuel Martins de - Geologia e hidrogeologia da Ilha das Flores (Açores - Portugal). 2 vols. Coimbra, ed. aut., 1998.” E “Carta Geológica do Corvo adaptada de DIAS, J.L., 2001. Geologia e Tectónica da ilha do Corvo (Açores - Portugal) Contributos para o ordenamento do espaço físico. Tese de Mestrado. Departamento de Ciências da Terra, Universidade de Coimbra. 102 p. 505”.

Date / Time

2013-01-01T00:00:00

Metadata

File identifier

90e984b1-c70c-4f51-bcec-a47dd4dbdbf7 XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2025-10-28

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata standard version

V. 1.2

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Vanda Marcos	vanda.a.marcos@azores.gov.pt	Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Marta Medeiros	marta.ip.medeiros@azores.gov.pt	Point of contact