Date (Publication)

2017-02-06

Date (Creation)

2005-12-29

Code

Presentation form

Digital map

Purpose

Unidade de planeamento e gestão das águas. A RH9 é a área de intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores) (2016-2021), o qual visa a proteção e a valorização

ambiental, social e económica dos recursos hídricos ao nível das bacias hidrográficas integradas na Região Hidrográfica dos Açores, e o cumprimento dos objetivos ambientais e das medidas de proteção e valorização dos recursos hídricos, estabelecidos na Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro (Lei da Água).

Credit

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores

Credit

Instituto da Água

Status

Completed

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores		info.sraac@azores.gov.pt	Point of contact

Maintenance and update frequency

Not planned

Place

• Açores

• Portugal

• Corvo

• Flores

• Faial

• Terceira

• Pico

• São Jorge

• Terceira

• São Miguel

• Santa Maria

Spatial scope

• Regional

Theme

• Região Hidrográfica

• Diretiva-Quadro da Água

• DQA

• PGRH

• RH9

Keywords

• INSPIRECORE

• RAA

• Diretiva_60_CE_2000

• Outra Cartografia

• infoMapAccessService

• infoFeatureAccessService

• SRAAC_GRA

INSPIRE priority data set

• Directive 2000/60/EC

• River basin districts (Water Framework Directive)

• Management units (Floods Directive)

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
• Uso do solo

Use limitation

Sem restrições

Classification

Unclassified

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática /Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática /Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"

Spatial representation type

Vector

Denominator

50000

Language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Planning cadastre

Environment description

Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400

Description

ground condition

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT2

Unique resource identifier

EPSG:5013

Unique resource identifier

EPSG:5014

Unique resource identifier

EPSG:5015

Distribution format

Name	Version
GML	3.2.1
WMS	1.3.0
WFS	2.0.0
pdf	desconhecido
PostgreSQL_PostGIS	6.14

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/am-rb/wfs?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities	Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência" - Região Hidrográfica
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/am-rb/wms?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities	Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema: "Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência" - Região Hidrográfica
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pgrh/wfs?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities	Diretiva INSPIRE - Serviço WFS relativo ao tema: "Uso do Solo" - Uso do Solo Planeado (Área de Intervenção)
	https://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/plu-pgrh/wms?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities	Diretiva INSPIRE - Serviço WMS relativo ao tema: "Uso do Solo" - Uso do Solo Planeado (Área de Intervenção)
	https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pgrh_2016_2021/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WMS&version=1.3.0	Visualizador Geográfico IDE.A - Serviço WMS do PGRH 2016-2021
	https://visualizador-idea.ambiente.azores.gov.pt/postgresql/idea/public/pgrh_2016_2021/cgi-bin/qgis_mapserv.fcgi?request=GetCapabilities&service=WFS&version=1.0.0	Visualizador Geográfico IDE.A - Serviço WFS do PGRH 2016-2021
	https://ot.azores.gov.pt/store/inc/docs_pota/1212/PGRH-A_2016-2021_RI_2018.pdf	Relatório de Avaliação de Monitorização

Hierarchy level

Dataset

Statement

A informação de base foi produzida no âmbito do Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, integrando posteriormente o Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores.

A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS.

Description

Pressões de poluição de água subterrânea – Azoto total

Rationale

“Estimaram-se as cargas poluentes totais anuais de nitratos por massa de água superficial de cada ilha do arquipélago dos Açores. No que se refere às fontes tópicas de poluição das MA superficiais, foram identificadas e caracterizadas pressões associadas a: Efluentes Urbanos – Tratamento de águas residuais (ETAR urbanas) e descargas de águas residuais (para estes efluentes foram considerados os seguintes parâmetros de qualidade: CBO5 (carência bioquímica de oxigénio aos cinco dias e a 20°C), CQO (carência química em oxigénio), SST (Sólidos Suspensos Totais), Azoto (N) total e Fósforo (P) total); Efluentes industriais – Industrias de lacticínios, Matadouros, Unidades de preparação de carne.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Erosão hídrica

Rationale

“Uma vez que a análise da vulnerabilidade à erosão hídrica é fundamental para o planeamento e gestão dos recursos hídricos, e tendo em consideração as consequências significativas que podem resultar deste tipo de fenómenos, nomeadamente a perda de solo e consequente redução da capacidade de infiltração e de retenção de água do solo, o que induz uma menor capacidade de absorção da água da chuva e, consequentemente, um maior escoamento e menor disponibilidade de água para a vegetação, podendo destas ações resultar a mobilização de sedimentos para as zonas costeiras e de transição, bem como eventuais implicações na qualidade da água, foram delimitadas áreas de recarga por classes de ocupação do solo, selecionadas áreas preferenciais de recarga elevada e muito elevada e cruzou-se com as cartas de ocupação do solo. Da operação resultaram mapas que descrevem as classes de ocupação do solo de acordo com as áreas preferenciais de recarga selecionadas.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Estado das Águas Costeiras

Rationale

“No âmbito do Plano de Gestão dos Recursos Hídricos da RH9 procedeu-se à avaliação do estado das águas costeiras.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Estado das Águas Subterrâneas

Rationale

“Procedeu-se à avaliação do estado quantitativo de todas as massas de água subterrânea. A avaliação do estado quantitativo assenta no análise dos resultados da rede de monitorização respetiva, sendo o parâmetro mais importante o nível freático ou piezométrico.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Rede de monitorização das águas subterrâneas

Rationale

“Integração da rede monitorização do estado químico das águas subterrâneas da RH9, constituída por furos e nascentes de abastecimento público. Em 2003, iniciou-se a implementação, faseadamente, de uma rede de monitorização do estado químico das águas subterrâneas. A partir de 2009 todas as ilhas estavam cobertas pela rede de monitorização obrigando a ajustes na selecção dos pontos de água. A rede antiga era composta por 98 pontos de água, dos quais 67 correspondiam a nascentes e 31 a furos de captação. A rede nova é composta por 100 pontos de água subterrânea, dos quais 69 são nascentes e 31 são furos.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Estado síntese das massas de água superficiais interiores

Rationale

“Definição dos objetivos ambientais das massas de água superficiais interiores (lagoas, ribeiras) para os anos de 2015, 2021 e 2027. Foram adicionados três novas colunas à tabela de atributos: Estado2015, Estado2021 e Estado2027, que definem os objetivos ambientais para as massas de águas superficiais relativamente aos anos de 2015, 2021 e 2027.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Pontos de amostragem da rede de monitorização de vigilância nas massas de água designadas da categoria lagos

Rationale

“Local onde são realizadas análises e colhidas amostras para determinação dos parâmetros avaliados no âmbito das redes de monitorização das massas de água interiores de superfície da RHA.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Pontos de amostragem da rede de monitorização de vigilância nas massas de água designadas da categoria rios

Rationale

“Local onde são realizadas análises e colhidas amostras para determinação dos parâmetros avaliados no âmbito das redes de monitorização das massas de água interiores de superfície da RHA.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Intrusão salina

Rationale

“De forma a identificar os locais em que a pressão associada à intrusão salina é mais acentuada, identificaram-se, com base na informação existente, todos os furos de captação que captam em aquíferos basais, e dentro deste grupo aqueles cuja concentração em cloretos é superior a 225 mg/L, valor critério considerado no ponto 5 do presente relatório. A opção pela utilização do teor em cloreto como indicador, em detrimento da condutividade eléctrica, resulta do carácter conservativo desta espécie.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Ocupação Demográfica em Bacias Hidrográficas

Rationale

“Definição da ocupação demográfica de algumas bacias hidrográficas, tendo por base informação e estatística proveniente do Instituto Nacional de Estatística e também através de bases cartográficas provenientes da SRAM.”

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Pressões de captação água subterrânea

Rationale

“Inventário das captações de água destinadas ao consumo humano cuja extração média exceda os 10 m3/dia. De acordo com o disposto no Decreto-Lei 77/2006, de 30 de Março, no caso em que a caracterização preliminar das massas de água subterrâneas determine uma situação de risco de incumprimento dos objectivos ambientais, devem ser inventariadas as localizações dos pontos de captação de água destinada ao consumo humano ou outro, onde a extracção média exceda 10 m3/dia. Em alternativa, no caso das captações de água destinadas ao consumo humano, pode ser adoptado um limiar de 50 pessoas abastecidas para que se proceda à inventariação.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Avaliação dos impactes da poluição difusa (Agrícola/Florestal e Pecuária)

Rationale

“Avaliação do potencial impacte das atividades antropogénicas, i.e. agrícola/florestal e pecuária, expressas sobre a forma de poluição difusa. Para este efeito foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco, tendo por base o cruzamento cartográfico dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes difusas (pecuária ou agrícola e florestal); Ocupação do solo (DROTRH, 2007) e Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Avaliação dos impactes da poluição tópica (Doméstica e Industrial)

Rationale

“Avaliação do potencial impacte das atividades antropogénicas, i.e. doméstica e industrial, expressas sobre a forma de focos de poluição tópica, elaborou-se uma cartografia de riscos. Para este efeito, foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco, tendo por base o cruzamento cartográfico dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes tópicas (domésticas ou industriais); Ocupação do solo (DROTRH, 2007); Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Description

Risco de ocorrência de cheias por Bacia Hidrográfica

Rationale

“Mapeamento do risco de ocorrência de cheia natural associado às principais bacias hidrográficas, elaborado no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores e também utilizada no PRAC.

Date / Time

2016-01-01T00:00:00

Metadata

File identifier

9ce31570-893a-4ba7-81da-d6df0f7f35d2 XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2025-10-28

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata standard version

V. 1.2

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Marta Medeiros	marta.ip.medeiros@azores.gov.pt	Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Vanda Marcos	Vanda.A.Marcos@azores.gov.pt	Point of contact
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores	Sandra Mendes	Sandra.PL.Mendes@azores.gov.pt	Point of contact