Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021)- Região Autónoma dos Açores (RAA)
A Região Hidrográfica dos Açores (RH9) corresponde à unidade de planeamento e gestão das águas no âmbito da Lei da Água, que transpõe a Diretiva Diretiva Quadro da Água (DQA) para o direito nacional. Área de Intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, com obrigações de reporte à Comissão Europeia no âmbito da DQA.
Simple
- Date (Publication)
- 2017-02-06
- Date (Creation)
- 2005-12-29
- Citation identifier
- http://id.igeo.pt/cdg/9ce31570-893a-4ba7-81da-d6df0f7f35d2
- Presentation form
- Digital map
- Purpose
-
Unidade de planeamento e gestão das águas. A RH9 é a área de intervenção do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores) (2016-2021), o qual visa a proteção e a valorização
ambiental, social e económica dos recursos hídricos ao nível das bacias hidrográficas integradas na Região Hidrográfica dos Açores, e o cumprimento dos objetivos ambientais e das medidas de proteção e valorização dos recursos hídricos, estabelecidos na Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro (Lei da Água).
- Credit
-
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
- Credit
-
Instituto da Água
- Status
- Completed
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
info.sraac@azores.gov info.sraac@azores.gov.pt
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- Not planned
- Place
-
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Açores
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Portugal
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Corvo
-
Flores
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Faial
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Terceira
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Pico
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São Jorge
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Terceira
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São Miguel
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Santa Maria
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Spatial scope
-
-
Regional
-
- Theme
-
-
Região Hidrográfica
-
Diretiva-Quadro da Água
-
DQA
-
PGRH
-
RH9
-
- Keywords
-
-
INSPIRECORE
-
RAA
-
Diretiva_60_CE_2000
-
Outra Cartografia
-
infoMapAccessService
-
infoFeatureAccessService
-
SRAAC_GRA
-
-
INSPIRE priority data set
-
-
Directive 2000/60/EC
-
River basin districts (Water Framework Directive)
-
Management units (Floods Directive)
-
- Use limitation
-
Sem restrições
- Classification
- Unclassified
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática /Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática /Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 50000
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Planning cadastre
- Environment description
-
Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400
- Description
-
ground condition
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT2
- Reference system identifier
- EPSG / 32626
- Reference system identifier
- EPSG / 32625
- Reference system identifier
- EPSG / 2190
- Reference system identifier
- EPSG / 2189
- Reference system identifier
- EPSG / 5013
- Reference system identifier
- EPSG / 5014
- Reference system identifier
- EPSG / 5015
- Distribution format
-
Name Version ESRI_Geodatabase
10.0
GML
3.2.1
WMS
1.3.0
WFS
2.0.0
Shapefile
10.0
- OnLine resource
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- Yes
- Statement
-
A informação de base foi produzida no âmbito do Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, integrando posteriormente o Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores.
A área de intervenção do plano cumpre com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE e encontra-se disponível através de serviços WMS e WFS.
- Description
-
Pressões de poluição de água subterrânea – Azoto total
- Rationale
-
“Estimaram-se as cargas poluentes totais anuais de nitratos por massa de água superficial de cada ilha do arquipélago dos Açores. No que se refere às fontes tópicas de poluição das MA superficiais, foram identificadas e caracterizadas pressões associadas a: Efluentes Urbanos – Tratamento de águas residuais (ETAR urbanas) e descargas de águas residuais (para estes efluentes foram considerados os seguintes parâmetros de qualidade: CBO5 (carência bioquímica de oxigénio aos cinco dias e a 20°C), CQO (carência química em oxigénio), SST (Sólidos Suspensos Totais), Azoto (N) total e Fósforo (P) total); Efluentes industriais – Industrias de lacticínios, Matadouros, Unidades de preparação de carne.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Erosão hídrica
- Rationale
-
“Uma vez que a análise da vulnerabilidade à erosão hídrica é fundamental para o planeamento e gestão dos recursos hídricos, e tendo em consideração as consequências significativas que podem resultar deste tipo de fenómenos, nomeadamente a perda de solo e consequente redução da capacidade de infiltração e de retenção de água do solo, o que induz uma menor capacidade de absorção da água da chuva e, consequentemente, um maior escoamento e menor disponibilidade de água para a vegetação, podendo destas ações resultar a mobilização de sedimentos para as zonas costeiras e de transição, bem como eventuais implicações na qualidade da água, foram delimitadas áreas de recarga por classes de ocupação do solo, selecionadas áreas preferenciais de recarga elevada e muito elevada e cruzou-se com as cartas de ocupação do solo. Da operação resultaram mapas que descrevem as classes de ocupação do solo de acordo com as áreas preferenciais de recarga selecionadas.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Estado das Águas Costeiras
- Rationale
-
“No âmbito do Plano de Gestão dos Recursos Hídricos da RH9 procedeu-se à avaliação do estado das águas costeiras.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Estado das Águas Subterrâneas
- Rationale
-
“Procedeu-se à avaliação do estado quantitativo de todas as massas de água subterrânea. A avaliação do estado quantitativo assenta no análise dos resultados da rede de monitorização respetiva, sendo o parâmetro mais importante o nível freático ou piezométrico.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Rede de monitorização das águas subterrâneas
- Rationale
-
“Integração da rede monitorização do estado químico das águas subterrâneas da RH9, constituída por furos e nascentes de abastecimento público. Em 2003, iniciou-se a implementação, faseadamente, de uma rede de monitorização do estado químico das águas subterrâneas. A partir de 2009 todas as ilhas estavam cobertas pela rede de monitorização obrigando a ajustes na selecção dos pontos de água. A rede antiga era composta por 98 pontos de água, dos quais 67 correspondiam a nascentes e 31 a furos de captação. A rede nova é composta por 100 pontos de água subterrânea, dos quais 69 são nascentes e 31 são furos.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Estado síntese das massas de água superficiais interiores
- Rationale
-
“Definição dos objetivos ambientais das massas de água superficiais interiores (lagoas, ribeiras) para os anos de 2015, 2021 e 2027. Foram adicionados três novas colunas à tabela de atributos: Estado2015, Estado2021 e Estado2027, que definem os objetivos ambientais para as massas de águas superficiais relativamente aos anos de 2015, 2021 e 2027.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Pontos de amostragem da rede de monitorização de vigilância nas massas de água designadas da categoria lagos
- Rationale
-
“Local onde são realizadas análises e colhidas amostras para determinação dos parâmetros avaliados no âmbito das redes de monitorização das massas de água interiores de superfície da RHA.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Pontos de amostragem da rede de monitorização de vigilância nas massas de água designadas da categoria rios
- Rationale
-
“Local onde são realizadas análises e colhidas amostras para determinação dos parâmetros avaliados no âmbito das redes de monitorização das massas de água interiores de superfície da RHA.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Intrusão salina
- Rationale
-
“De forma a identificar os locais em que a pressão associada à intrusão salina é mais acentuada, identificaram-se, com base na informação existente, todos os furos de captação que captam em aquíferos basais, e dentro deste grupo aqueles cuja concentração em cloretos é superior a 225 mg/L, valor critério considerado no ponto 5 do presente relatório. A opção pela utilização do teor em cloreto como indicador, em detrimento da condutividade eléctrica, resulta do carácter conservativo desta espécie.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Ocupação Demográfica em Bacias Hidrográficas
- Rationale
-
“Definição da ocupação demográfica de algumas bacias hidrográficas, tendo por base informação e estatística proveniente do Instituto Nacional de Estatística e também através de bases cartográficas provenientes da SRAM.”
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Pressões de captação água subterrânea
- Rationale
-
“Inventário das captações de água destinadas ao consumo humano cuja extração média exceda os 10 m3/dia. De acordo com o disposto no Decreto-Lei 77/2006, de 30 de Março, no caso em que a caracterização preliminar das massas de água subterrâneas determine uma situação de risco de incumprimento dos objectivos ambientais, devem ser inventariadas as localizações dos pontos de captação de água destinada ao consumo humano ou outro, onde a extracção média exceda 10 m3/dia. Em alternativa, no caso das captações de água destinadas ao consumo humano, pode ser adoptado um limiar de 50 pessoas abastecidas para que se proceda à inventariação.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Avaliação dos impactes da poluição difusa (Agrícola/Florestal e Pecuária)
- Rationale
-
“Avaliação do potencial impacte das atividades antropogénicas, i.e. agrícola/florestal e pecuária, expressas sobre a forma de poluição difusa. Para este efeito foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco, tendo por base o cruzamento cartográfico dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes difusas (pecuária ou agrícola e florestal); Ocupação do solo (DROTRH, 2007) e Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Avaliação dos impactes da poluição tópica (Doméstica e Industrial)
- Rationale
-
“Avaliação do potencial impacte das atividades antropogénicas, i.e. doméstica e industrial, expressas sobre a forma de focos de poluição tópica, elaborou-se uma cartografia de riscos. Para este efeito, foram elaborados mapas com a distribuição espacial do índice de risco, tendo por base o cruzamento cartográfico dos fatores a seguir mencionados: Cargas poluentes tópicas (domésticas ou industriais); Ocupação do solo (DROTRH, 2007); Vulnerabilidade à poluição da água subterrânea.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
- Description
-
Risco de ocorrência de cheias por Bacia Hidrográfica
- Rationale
-
“Mapeamento do risco de ocorrência de cheia natural associado às principais bacias hidrográficas, elaborado no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores e também utilizada no PRAC.
- Date / Time
- 2016-01-01T00:00:00
Metadata
- File identifier
- 9ce31570-893a-4ba7-81da-d6df0f7f35d2 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-04-04
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata standard version
-
V. 1.2
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Marta Medeiros
marta.ip.medeiros@azores.gov marta.ip.medeiros@azores.gov.pt
Point of contact Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Vanda Marcos
Vanda.A.Marcos@azores.gov Vanda.A.Marcos@azores.gov.pt
Point of contact Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Sandra Mendes
Sandra.PL.Mendes@azores.gov Sandra.PL.Mendes@azores.gov.pt
Point of contact