9d6e1755-10d4-4d08-8991-6fe6d1c37ebb por dataset Conjunto de dados geográficos Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores ruben.s.amaral@azores.gov.pt pointOfContact 2025-11-03 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores EPSG:5014 EPSG:5015 32625 EPSG 32626 EPSG Reserva Florestal de Recreio - Região Autónoma dos Açores (RAA) 2007-01-01 creation Reserva Florestal de Recreio da Região Autónoma dos Açores (RAA). O regime jurídico das reservas florestais de recreio da Região Autónoma dos Açores foi estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional nº. 15/89/A, de 24 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto Legislativo Regional 16/2000/A, de 29/06. A criação e delimitação das Reservas Florestais de Recreio da Região Autónoma dos Açores foi publicada através do Decreto Legislativo Regional nº, 16/1986/A, de 30 de agosto, do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2000 de 21 de junho, do Decreto Legislativo Regional nº. 3/2001, de 6 de março, do Decreto Legislativo Regional nº. 13/2001/A, de 4 de agosto. do Decreto Legislativo Regional nº. 32/2006/A, de 30 de agosto. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público. Cartografia vectorial de apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Ruben Sousa Amaral Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores +351 296 204 600 +351 296 286 745 Rua do Contador, nº 23 Ponta Delgada 9500-050 Portugal ruben.s.amaral@azores.gov.pt pointOfContact notPlanned INSPIRECORE Outra Cartografia HVD SRAA_GRA Observação da Terra e do Ambiente Options 2019-01-01 publication Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 publication Portugal POR Arquipélago dos Açores AZO RAA place Regional Spatial scope 2019-05-22 publication infoMapAccessService infoFeatureAccessService ISO 19119 service taxonomy 2013-01-01 publication Reserva Florestal de Recreio theme otherRestrictions Acesso público sem restrições otherRestrictions Licença de utilização - CC-BY-4.0 (https://creativecoomons.org/licenses/by/4.0/) vector 25000 por planningCadastre true -32.00 -24.00 36.30 40.20 true PT2 WMS 1.3.0 WFS 1.0.0 https://infogeo.agricultura.azores.gov.pt/qgis/qgis_mapserv.fcgi.exe?map=/webserver/QGIS_PUBLISH/Inspire/Cartografia_DRRF_25N.qgs&SERVICE=WFS&request=GetCapabilities&VERSION=1.0.0 Serviço de descarregamento (25N) https://infogeo.agricultura.azores.gov.pt/qgis/qgis_mapserv.fcgi.exe?map=/webserver/QGIS_PUBLISH/Inspire/Cartografia_DRRF_26N.qgs&SERVICE=WFS&request=GetCapabilities&VERSION=1.0.0 Serviço de descarregamento (26N) https://infogeo.agricultura.azores.gov.pt/qgis/qgis_mapserv.fcgi.exe?map=/webserver/QGIS_PUBLISH/Inspire/Cartografia_DRRF_25N.qgs&SERVICE=WMS&request=GetCapabilities&VERSION=1.3.0 Serviço de visualização (25N) https://infogeo.agricultura.azores.gov.pt/qgis/qgis_mapserv.fcgi.exe?map=/webserver/QGIS_PUBLISH/Inspire/Cartografia_DRRF_26N.qgs&SERVICE=WMS&request=GetCapabilities&VERSION=1.3.0 Serviço de visualização (26N) dataset REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Desconhece-se a escala de produção da cartografia, no entanto, assume-se a escala de 1:25000, relativa à cartografia militar do IGeoE, considerando a obrigatoriedade do seu preenchimento segundo as normas INSPIRE. Dados da responsabilidade da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores