a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b Português utf8 Conjunto de Dados Geográficos Conjunto de dados geográficos Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (351) 213 507 900 Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal sig@icnf.pt pointOfContact 2023-08-09 ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores v.0.9.1 3763 EPSG Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) -2ª geração Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) -2ª geração 2019-02-20 revision http://id.igeo.pt/cdg/a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM), das sub-regiões homógeneas e dos corredores ecológicos decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. Corredores ecológicos, são faixas que visam promover ou salvaguardar a conexão entre áreas florestais dispersas ou as diferentes áreas de importância ecológica, favorecendo o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, com uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas, constituindo ao nível da escala dos PROF uma orientação macro e tendencial para a região no médio a longo prazo. Limites territoriais, identificação das sub-regiões homogéneas, funções gerais dos espaços florestais associados e corredores ecológicos, para cada um dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM, aprovados respetivamente pelas Portaria números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro. Os limites territoriais dos PROF têm por base as NUTS de nivel III e os municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (351) 213 507 900 Avenida da Liberdade, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal sig@icnf.pt http://www.icnf.pt/portal/icnf/contact pointOfContact notPlanned Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência Tema GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 2008-06-01 Publicação Nacional Spatial scope 2019-05-22 publication Gestão florestal Floresta Programas Regionais de Ordenamento Florestal - PROF Regiões PROF Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. ICNF, I.P. ICNF INSPIRECORE infoMapAccessService infoFeatureAccessService Cartografia Oficial Corredores ecológicos Sub-regiões homogeneas PROF otherRestrictions Acesso público sem restrições Sem restrições unclassified otherRestrictions Sem restrições Vectorial 25000 Português utf8 planningCadastre boundaries true -10.00 -6.00 36.80 42.50 true PT1 Esri shapefile não se aplica Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (351) 213 507 900 Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal sig@icnf.pt http://www.icnf.pt/portal/icnf/contact Distribuidor https://www.icnf.pt/florestas/prof accessPoint https://si.icnf.pt/wms/prof_total?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities accessPoint https://si.icnf.pt/wfs/prof_total?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities accessPoint Conjunto de Dados Geográficos REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos 2010-12-08 publication Ver a especificação citada. false Limite territorial dos 7 PROF, das sub-regiões homogeneas, identificação e respetivas funções e corredores ecológicos (definidos, à escala 1:100.000), tal como aprovado pelas portarias números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro, decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. 21 PROF revistos: Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo Beira Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega. Cada Sub -região homogénea, representa uma unidade territorial com um elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil dominante das funções dos espaços florestais e às suas características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como resultado da otimização combinada de três funções gerais dos espaços florestais. Campos da tabela de atributos dos corredores ecológicos: (PROF) - Designação da região PROF / (ID_SRH)- identificador que permite a identificação do CE relativamente à região NUTSIII, PROF e SRH. O 1º digito é da região PROF, os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea / (SRH) - Designação da SRH / (AVISO)- Escala da fonte / (TIPO )- Identificação do objeto corredor ecológico. Os programas regionais de ordenamento florestal (PROF) são instrumentos de política setorial de âmbito nacional, nos termos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, e desenvolvido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 15 de maio, que definem para os espaços florestais o quadro estratégico, as diretrizes de enquadramento e as normas específicas quanto ao uso, ocupação, utilização e ordenamento florestal, à escala regional, por forma a promover e garantir a produção de bens e serviços e o desenvolvimento sustentado destes espaços. Os limites territoriais dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM assentam nas NUTS de nivel III e nos municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração. Resultam da revisão dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega. 2019-02-12T00:00:00 As Sub-Regiões Homogéneas, resultam da redelimitação das sub-regiões homogéneas existentes nos PROF anteriormente em vigor. A alteração dos limites das regiões fundamentou-se na caraterização biofísica, socioeconómica e dos recursos dos espaços florestais de cada região PROF. Cada sub -região homogénea (SRH) resultante visa, com igual nível de prioridade, a implementação e o desenvolvimento das três funções gerais dos espaços florestais, definidas globalmente para a SRH em causa. Em cada SRH estão também associadas as normas de silvicultura a aplicar nestsa SRH, bem como as espécies a privilegiar, identificadas em 2 grupos (I e II). As funções gerais dos espaços florestais são cinco: - (C) Função de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção da diversidade biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como subfunções gerais, a conservação de habitats classificados,a conservação de espécies da flora e da fauna protegida, a conservação de geomonumentos e a conservação dos recursos genéticos; - (Pd) Função de Produção - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar material da sociedade. Engloba, como subfunções gerais, a produção de madeira, a produção de biomassa para energia, a produção de cortiça, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; - (Pt) Função de Proteção - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção das geocenoses e das infraestruturas antrópicas. Engloba, como subfunções gerais, a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra a erosão hídrica e cheias, a proteção microclimática e ambiental, a proteção contra incêndios, a recuperação de solos degradados e a mitigação das alterações climáticas; - (Re) Função de recreio e valorização da paisagem - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar físico, psíquico, espiritual e social dos cidadãos. Engloba, como subfunções principais, o enquadramento de aglomerados urbanos e monumentos, o enquadramento de empreendimentos turísticos no espaço rural e turismo de natureza, o enquadramento de usos especiais, o enquadramento de infraestruturas, o recreio e a conservação de paisagens notáveis; -(Sc/p) Função de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores - representa a contribuição dos espaços florestais para o desenvolvimento da silvopastorícia, da caça e da pesca em águas interiores. Engloba, como principais subfunções, o suporte à caça e conservação das espécies cinegéticas, o suporte à pastorícia, o suporte à apicultura e o suporte à pesca em águas interiores; Resultam da revisão de todas as SRH e funções associadas a cada um dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega. 2019-02-12T00:00:00 Os Corredores Ecológicos, resultam da redelimitação dos corredores ecológicos existentes nos PROF anteriormente em vigor. Em cada região PROF, a alteração dos limites fundamentou-se no domínio hídrico, nos corredores ecológicos a rever e sempre que foi necessário desenvolver a componente florestal, noutras estruturas previstas em instrumentos de gestão territorial, de nível hierárquico igual ou superior. Resultam da revisão dos corredores ecológicos associados a cada um dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: (LVT) - revisão dos PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; (ALG)- revisão do PROF Algarve; (ALT) - revisão dos PROF do Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; (CI) - revisão dos PROF da Beira Interior Norte e da Beira Interior Sul; (CL) - revisão dos PROF do Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; (TMAD) - Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; (EDM) - revisão dos PROF do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga , e do Tâmega. 2019-02-12T00:00:00 PROF: Limites administrativos segundo CAOP 2016 e 2017 e NUTS; SRH: Redelimitação das SRH dos PROF anteriormente em vigor, tendo em consideração as unidades de paisagem, os limites biofisicos, os limites de áreas classificadas no sistema nacional de áreas classificadas, a aptidão produtiva das principais espécies e a caracterização socioeconómica . A tabela de atributos das SRH, comtem os seguintes campos: - PROF - Designação da região PROF; - ID_SRH - identificador em que o 1º digito é da região PROF, os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea ; - SRH - Designação da SRH; - 3FUNCOES - Funções gerais dos espaços florestais da SRH; - AVISO - Escala da fonte; CE: Redelimitação dos CE dos PROF anteriormente em vigor, tendo por base o domínio hídrico, os corredores ecológicos a rever e estruturas previstas noutros instrumentos de gestão territorial, de nível hierárquico igual ou superior, sempre que foi necessário desenvolver componente florestal dessas estruturas. Cada corredor ecológico é identificado a partir do campo "ID_SRH", da tabela de atributos. Sendo possível associar o corredor ecológico ao PROF, à NUTSIII à Sre. Os campos que constituem a tabela de atributos são os seguintes: (PROF) - Designação da região PROF / (ID_SRH) - identificador que permite a identificação do CE relativamente à região NUTSIII, PROF e SRH; sendo o 1º digito da região PROF (1 a 7), os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea / (SRH) - Designação da SRH / (AVISO)- Escala da fonte / (TIPO )- Identificação do objeto corredor ecológico 25000