Reserva Agrícola Regional- Região Autónoma dos Açores (RAA)
Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de São Miguel. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do Território. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Simple
- Date (Publication)
- 2024-03-28
- Citation identifier
- http://id.igeo.pt/cdg/a57ed7fb-b1dc-4fd1-852d-6bd021bd9430
- Purpose
-
A instituição da Reserva Agrícola Regional, através do Decreto Legislativo Regional nº. 7/86/A, de 25 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais nº 28/86/A, de 25 de novembro, nº 11/86/A, de 27 de julho e Portaria n.º 25/2013, de 24 de abril pretendeu tornar possível a identificação, proteção e preservação dos solos com maior aptidão para a produção de bens agrícolas. com o fim de garantir o desenvolvimento da agricultura no âmbito do correto ordenamento do território da Região.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Instituto Regional do Ordenamento Agrário - IROA, S.A.
Point of contact
-
Options
-
-
Outra Cartografia
-
-
Spatial scope
-
-
Regional
-
-
ISO 19119 service taxonomy
-
-
InfoFeatureAccessService
-
InfoMapAccessService
-
- Keywords
-
-
INSPIRECORE
-
HVD
-
SRAA_GRA
-
- Theme
-
-
Reserva Agrícola Regional
-
Agricultura
-
- Place
-
-
AZO
-
Açores
-
RAA
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
Licença de utilização - CC-BY-4.0 ( https://creativecoomons.org/licenses/by/4.0/)
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 25000
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Farming
- Planning cadastre
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT2
- Distribution format
-
Name Version GeoPackage
OGC Geopackage
WFS
1.0.0
WMS
1.3.0
- OnLine resource
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
-
A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional republicada em 2013. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.
Metadata
- File identifier
- a57ed7fb-b1dc-4fd1-852d-6bd021bd9430 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-09-25
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Instituto Regional do Ordenamento Agrário - IROA, S.A.
Point of contact