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Aquiculturas de águas interiores
Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.
Simple
- Alternate title
-
Instalações de aquiculturas localizadas nas águas inteirores de Portugal Continental
- Date (Revision)
- 2022-09-15
- Citation identifier
- http://id.igeo.pt/cdg/add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7
- Purpose
-
Atribuição das licenças para o exercício da atividade em águas interiores, sem prejuízo dos estudos ou pareceres prévios que sejam necessários
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- As needed
-
Spatial scope
-
-
Nacional
-
- Keywords
-
-
Aquacultura
-
Águas interiores
-
Licenciamentos
-
Piscicultura
-
AGRICULTURE, FORESTRY; ANIMAL HUSBANDRY; FISHERY
-
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
-
ICNF, I.P.
-
ICNF
-
INSPIRECORE
-
infoFeatureAccessService
-
infoMapAccessService
-
Cartografia Oficial
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
Sem restrições
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 25000
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Farming
- Inland waters
))
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- PT1
- Reference system identifier
- EPSG / 3763
- Distribution format
-
Name Version Esri shapefile
não se aplica
KML
não se aplica
- Distributor contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Distributor
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Title
-
Regulamento (UE) n. o 1089/2010 da Comissão de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
-
Localização dos estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, georreferenciada por pontos em ficheiro vetorial shapefile com tabela de atributos contendo outros dados constantes nos respetivos processos de licenciamento, tratados na Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF.
Metadata
- File identifier
- add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2023-08-09
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata standard version
-
2003/Cor.1:2006
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Point of contact
