Aquiculturas de águas interiores

Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.

Alternate title: Instalações de aquiculturas localizadas nas águas inteirores de Portugal Continental

Date (Revision): 2022-09-15

Citation identifier: http://id.igeo.pt/cdg/add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7

Purpose: Atribuição das licenças para o exercício da atividade em águas interiores, sem prejuízo dos estudos ou pareceres prévios que sejam necessários

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	sig@icnf.pt	Point of contact

Maintenance and update frequency: As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

Instalações agrícolas e aquícolas

Spatial scope

Nacional

Keywords

Aquacultura
Águas interiores
Licenciamentos
Piscicultura
AGRICULTURE, FORESTRY; ANIMAL HUSBANDRY; FISHERY
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
ICNF, I.P.
ICNF
INSPIRECORE
infoFeatureAccessService
infoMapAccessService
Cartografia Oficial

Access constraints: Other restrictions

Other constraints: Acesso público sem restrições

Use constraints: Other restrictions

Other constraints: Sem restrições

Spatial representation type: Vector

Denominator: 25000

Language: Portuguese

Character set: UTF8

Topic category

Farming
Inland waters

Extent type code: Yes

Geographic identifier: PT1

Reference system identifier: EPSG / 3763

Distribution format

Name	Version
Esri shapefile	não se aplica
KML	não se aplica

Distributor contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	sig@icnf.pt	Distributor

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
	https://si.icnf.pt/wfs/aquicultura_aguas_interiores?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities
	https://si.icnf.pt/wms/aquicultura_aguas_interiores?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities

Hierarchy level: Dataset

Conformance result

Date (Publication): 2010-12-08

Explanation: Ver a especificação citada.

Pass: No

Statement: Localização dos estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, georreferenciada por pontos em ficheiro vetorial shapefile com tabela de atributos contendo outros dados constantes nos respetivos processos de licenciamento, tratados na Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF.

Metadata

File identifier: add189da-be80-4e16-9463-f77a17b776d7 XML

Metadata language: Portuguese

Character set: UTF8

Hierarchy level: Dataset

Hierarchy level name: Conjunto de dados geográficos

Date stamp: 2023-08-09

Metadata standard name: ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata standard version: 2003/Cor.1:2006

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	sig@icnf.pt	Point of contact

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