Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira inclui a faixa costeira da ilha Terceira, abrangendo os municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.
Simple
- Date (Publication)
- 2023-10-26
- Presentation form
- Digital map
- Purpose
-
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira visam a salvaguarda de recursos e valores naturais, assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território, bem como estabelecendo as medidas básicas e os limiares de utilização que garantam a renovação e valorização do património natural.
- Credit
-
Simbiente
- Credit
-
Quaternaire
- Status
- Completed
- Point of contact
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Point of contact
- Maintenance and update frequency
- Not planned
- Place
-
-
Portugal
-
Açores
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Terceira
-
-
Spatial scope
-
-
Local
-
- Theme
-
-
Planos Especiais de Ordenamento do Território
-
PEOT
-
POOC
-
Planos de Ordenamento da Orla Costeira
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Instrumentos de Gestão Territorial
-
Ordenamento do Território
-
- Keywords
-
-
RAA
-
infoMapAccessService
-
infoFeatureAccessService
-
SRAAC_GRA
-
INSPIRECORE
-
- Access constraints
- Other restrictions
- Other constraints
- Acesso público sem restrições
- Use constraints
- Other restrictions
- Other constraints
-
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores é expressamente proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC), ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir os respetivos créditos com inclusão do texto “Informação geográfica cedida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores” ou “© SRAAC/GRA” ou “Fonte: SRAAC/GRA"
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 25000
- Language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Planning cadastre
- Environment description
-
Microsoft Windows 7 Version 6.1 (Build 7600) ; ESRI ArcGIS 10.0.5.4400
- Description
-
publication date
))
- Extent type code
- Yes
- Geographic identifier
- Local
- Reference system identifier
- EPSG / 32626
- Unique resource identifier
- EPSG:5015
- Distribution format
-
Name Version ESRI_Geodatabase
10.0
WMS
1.3.0
WFS
2.0.0
GML
desconhecido
PostgreSQL_PostGIS
6.14
- OnLine resource
- Hierarchy level
- Dataset
Conformance result
- Title
-
REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
- Date (Publication)
- 2010-12-08
- Explanation
-
Ver a especificação citada.
- Pass
- No
- Statement
-
No âmbito da elaboração do POOC da Terceira foi gerada a seguinte informação geográfica: Áreas de Aptidão Balnear; Áreas Edificadas em Zona de Risco (Galgamentos Costeiros, Movimentos de Vertente, Cheias e Inundações); Áreas de Especial Interesse Natural, Cultural e Paisagístico (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Naturais e Culturais (Faixa Marítima de Proteção e Zona Terrestre de Proteção); Áreas Agrícolas, Florestais e Outros Usos; Áreas Edificadas.
A cartografia foi executada pela empresa Quaternaire, com base na Carta Militar 1:25000 do IGeoE, 2000, série M889 - Folhas 22-25 (Terceira - Açores).
Metadata
- File identifier
- f333e326-661d-4eeb-b30c-0af2b2a70515 XML
- Metadata language
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Hierarchy level
- Dataset
- Hierarchy level name
-
Conjunto de dados geográficos
- Date stamp
- 2024-12-05
- Metadata standard name
-
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
- Metadata standard version
-
V. 1.2
- Metadata author
-
Organisation name Individual name Electronic mail address Role Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Ana Moreira
Point of contact Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Marta Medeiros
Point of contact