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Avaliação de Impacte Ambiental da Região Autónoma da Madeira - Serviço de Descarregamento

Localização e identificação dos projetos sujeitos a estudos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) na Região Autónoma da Madeira.

Simple

Identification info

Alternate title

AIA da Região Autónoma da Madeira

Date (Creation)
2020-01-30
Date (Publication)
2020-01-30
Citation identifier
http://id.igeo.pt/sdg/fc445aae-a75a-4bca-8074-ebb9d868688a
Purpose

Criação de um serviço de descarregamento (WFS) dos dos projetos sujeitos a estudos de Avaliação de Impacte ambiental (AIA) na Região Autónoma da Madeira.

Point of contact
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção Regional do Ordenamento do Território

drote@madeira.gov.pt

Point of contact
Maintenance and update frequency
As needed

ISO - 19119 geographic services taxonomy

  • infoFeatureAccessService

Keywords
  • INSPIRECORE

  • RAM

  • DROTe

Theme
  • Ambiente

  • AIA

  • EIA

Spatial scope

  • Regional

ISO 19119 service taxonomy

  • InfoFeatureAccessService

Access constraints
Other restrictions
Other constraints
Acesso público sem restrições
Use constraints
Other restrictions
Other constraints
acesso e uso sem condições
Service Type
download
N
S
E
W
thumbnail




Extent type code
Yes
Geographic identifier
PT3
Coupling Type
Tight
Contains Operations
Operation Name Distributed Computing Platforms Connect Point

GetCapabilities

XML https://irig-geoportal.madeira.gov.pt/IRIGWFS_AM_AvaliacaoImpacteAmbiental/Service.svc/get?request=GetCapabilities&service=WFS&Version=2.0.0
Reference system identifier
EPSG / 3061
Reference system identifier
EPSG / 5016
Reference system identifier
EPSG / 25829
Reference system identifier
EPSG / 4326
Unique resource identifier
EPSG:4258
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
Reference system identifier
EPSG / 5013
Distribution format
Name Version

ATOM

Não se aplcica

Distributor contact
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção Regional do Ordenamento do Território

drote@madeira.gov.pt

Distributor
OnLine resource
Protocol Linkage Name
https://irig-geoportal.madeira.gov.pt/INSPIRE_Atom/Files/DROTe_ATOM.xml
Hierarchy level
Service
Extent type code
Yes
Geographic identifier
PT3
Other

Serviço

Conformance result

Title

REGULAMENTO (CE) N. o 976/2009 DA COMISSÃO de 19 de Outubro de 2009 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos serviços de rede

Date (Publication)
2010-11-23
Explanation

Ver a especificação citada.

Pass
Yes
Statement

Na Região Autónoma da Madeira, os estudos de Avaliação de Impacte Ambiental estão regulados pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, que altera e republica o decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro. O centroide das áreas de estudo foi apresentado pelos promotores de acordo com a legislação em vigor.

Metadata

File identifier
fc445aae-a75a-4bca-8074-ebb9d868688a XML
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Service
Hierarchy level name

Serviço de dados geográficos

Date stamp
2021-11-16T16:58:48
Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata author
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção Regional do Ordenamento do Território

drote@madeira.gov.pt

Point of contact
 
 

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Keywords

AIA Ambiente EIA


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