Recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas

Recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, que visa a valorização ambiental, cultural e económica e a garantia da defesa do interesse público e a preservação do património ambiental. A recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas foi atribuída em concessão à EDM através do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de julho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de março. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Simple

Date (Publication)
2015-02-01
Citation identifier
http://id.igeo.pt/cdg/1c0389f0-3490-474b-a11b-0b8e74585365
Purpose

Gestão/manutenção das áreas em recuperação ambiental e seu estado de recuperação
Credit

Direção-Geral de Energia e Geologia
Point of contact
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção-Geral de Energia e Geologia

geral@dgeg.gov.pt

Point of contact
Maintenance and update frequency
Irregular
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
Keywords

  • INSPIRECORE

  • DGEG

  • infoMapAccessService

  • infoFeatureAccessService

  • Cartografia Oficial

  • Depósito Mineral

  • Depósitos Minerais

  • Recursos Geológicos

  • HVD

  • Observação da Terra e do Ambiente

Spatial scope

  • Nacional
Access constraints
Other restrictions
Other constraints
Acesso público sem restrições
Use limitation

Sem restrições
Classification
Unclassified
Use constraints
Other restrictions
Other constraints

Licença de utilização - CC-BY-4.0 ( https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Spatial representation type
Vector
Denominator
1
Language
Portuguese
Character set
UTF8
Topic category
  • Planning cadastre
  • Environment
  • Geoscientific information
N
S
E
W
thumbnail




Extent type code
Yes
Geographic identifier
PT1
Unique resource identifier
EPSG:4258
Reference system identifier
EPSG / 3763
Distribution format
Name Version

ESRI Shapefile

não se aplica

PNG

não se aplica

TIFF

não se aplica

JPEG

não se aplica

SVG

não se aplica

GML

3.2.1
OnLine resource
Protocol Linkage Name
https://servergeo.dgeg.gov.pt/arcgis/services/Visualizadores/RADM/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS
https://servergeo.dgeg.gov.pt/arcgis/services/Visualizadores/RADM/MapServer/WFSServer?request=GetCapabilities&service=WFS
Hierarchy level
Dataset

Conformance result

Title

REGULAMENTO (UE) N. o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

Date (Publication)
2010-12-08
Explanation

Ver a especificação citada
Pass
No
Statement

Gerado a partir de informação disponibilizada pela EDM e cadastro histórico da DGEG (antigos alvarás)

Metadata

File identifier
1c0389f0-3490-474b-a11b-0b8e74585365 XML
Metadata language
Portuguese
Character set
UTF8
Hierarchy level
Dataset
Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos
Date stamp
2024-12-20
Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Metadata author
Organisation name Individual name Electronic mail address Role

Direção-Geral de Energia e Geologia

Direção de Serviços de Estratégia e Fomento dos Recursos Geológicos

rg.minas@dgeg.gov.pt

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