Alternate title

Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) -2ª geração

Date (Revision)

2019-02-20

Citation identifier

http://id.igeo.pt/cdg/a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b

Purpose

Limites territoriais, identificação das sub-regiões homogéneas, funções gerais dos espaços florestais associados e corredores ecológicos, para cada um dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM, aprovados respetivamente pelas Portaria números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro.

Os limites territoriais dos PROF têm por base as NUTS de nivel III e os municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração.

Point of contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	sig@icnf.pt	Point of contact

Maintenance and update frequency

Not planned

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência

Spatial scope

• Nacional

Keywords

• Gestão florestal

• Floresta

• Programas Regionais de Ordenamento Florestal - PROF

• Regiões PROF

• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

• ICNF, I.P.

• ICNF

• INSPIRECORE

• infoMapAccessService

• infoFeatureAccessService

• Cartografia Oficial

• Corredores ecológicos

• Sub-regiões homogeneas PROF

Access constraints

Other restrictions

Other constraints

Acesso público sem restrições

Use limitation

Sem restrições

Classification

Unclassified

Use constraints

Other restrictions

Other constraints

Sem restrições

Spatial representation type

Vector

Denominator

25000

Language

Portuguese

Character set

UTF8

Topic category

• Planning cadastre
• Boundaries

Extent type code

Yes

Geographic identifier

PT1

Reference system identifier

EPSG / 3763

Distribution format

Name	Version
Esri shapefile	não se aplica

Distributor contact

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	sig@icnf.pt	Distributor

OnLine resource

Protocol	Linkage	Name
	https://www.icnf.pt/florestas/prof
	https://si.icnf.pt/wms/prof_total?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities
	https://si.icnf.pt/wfs/prof_total?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities

Hierarchy level

Dataset

Statement

Limite territorial dos 7 PROF, das sub-regiões homogeneas, identificação e respetivas funções e corredores ecológicos (definidos, à escala 1:100.000), tal como aprovado pelas portarias números 52/2019, 53/2019; 54/2019; 55/2019; 56/2019; 57/2019 e 58/2019 de 11 de fevereiro, decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores.

21 PROF revistos:

Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo Beira Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.

Cada Sub -região homogénea, representa uma unidade territorial com um elevado grau de homogeneidade relativamente ao perfil dominante das funções dos espaços florestais e às suas características, possibilitando a definição territorial de objetivos de utilização, como resultado da otimização combinada de três funções gerais dos espaços florestais.

Campos da tabela de atributos dos corredores ecológicos:

(PROF) - Designação da região PROF / (ID_SRH)- identificador que permite a identificação do CE relativamente à região NUTSIII, PROF e SRH. O 1º digito é da região PROF, os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea / (SRH) - Designação da SRH / (AVISO)- Escala da fonte / (TIPO )- Identificação do objeto corredor ecológico.

Description

Os programas regionais de ordenamento florestal (PROF) são instrumentos de política setorial de âmbito nacional, nos termos estabelecidos pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua redação atual, e desenvolvido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 15 de maio, que definem para os espaços florestais o quadro estratégico, as diretrizes de enquadramento e as normas específicas quanto ao uso, ocupação, utilização e ordenamento florestal, à escala regional, por forma a promover e garantir a produção de bens e serviços e o desenvolvimento sustentado destes espaços.

Rationale

Os limites territoriais dos PROF LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM assentam nas NUTS de nivel III e nos municípios, segundo a CAOP em vigor à data da sua elaboração. Resultam da revisão dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.

Date / Time

2019-02-12T00:00:00

Description

As Sub-Regiões Homogéneas, resultam da redelimitação das sub-regiões homogéneas existentes nos PROF anteriormente em vigor. A alteração dos limites das regiões fundamentou-se na caraterização biofísica, socioeconómica e dos recursos dos espaços florestais de cada região PROF. Cada sub -região homogénea (SRH) resultante visa, com igual nível de prioridade, a implementação e o desenvolvimento das três funções gerais dos espaços florestais, definidas globalmente para a SRH em causa. Em cada SRH estão também associadas as normas de silvicultura a aplicar nestsa SRH, bem como as espécies a privilegiar, identificadas em 2 grupos (I e II). As funções gerais dos espaços florestais são cinco: - (C) Função de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção da diversidade biológica e genética e de geomonumentos. Engloba, como subfunções gerais, a conservação de habitats classificados,a conservação de espécies da flora e da fauna protegida, a conservação de geomonumentos e a conservação dos recursos genéticos; - (Pd) Função de Produção - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar material da sociedade. Engloba, como subfunções gerais, a produção de madeira, a produção de biomassa para energia, a produção de cortiça, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; - (Pt) Função de Proteção - representa a contribuição dos espaços florestais para a manutenção das geocenoses e das infraestruturas antrópicas. Engloba, como subfunções gerais, a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra a erosão hídrica e cheias, a proteção microclimática e ambiental, a proteção contra incêndios, a recuperação de solos degradados e a mitigação das alterações climáticas; - (Re) Função de recreio e valorização da paisagem - representa a contribuição dos espaços florestais para o bem -estar físico, psíquico, espiritual e social dos cidadãos. Engloba, como subfunções principais, o enquadramento de aglomerados urbanos e monumentos, o enquadramento de empreendimentos turísticos no espaço rural e turismo de natureza, o enquadramento de usos especiais, o enquadramento de infraestruturas, o recreio e a conservação de paisagens notáveis; -(Sc/p) Função de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores - representa a contribuição dos espaços florestais para o desenvolvimento da silvopastorícia, da caça e da pesca em águas interiores. Engloba, como principais subfunções, o suporte à caça e conservação das espécies cinegéticas, o suporte à pastorícia, o suporte à apicultura e o suporte à pesca em águas interiores;

Rationale

Resultam da revisão de todas as SRH e funções associadas a cada um dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; Algarve; Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; Interior Norte e da Beira Interior Sul; Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga e do Tâmega.

Date / Time

2019-02-12T00:00:00

Description

Os Corredores Ecológicos, resultam da redelimitação dos corredores ecológicos existentes nos PROF anteriormente em vigor. Em cada região PROF, a alteração dos limites fundamentou-se no domínio hídrico, nos corredores ecológicos a rever e sempre que foi necessário desenvolver a componente florestal, noutras estruturas previstas em instrumentos de gestão territorial, de nível hierárquico igual ou superior.

Rationale

Resultam da revisão dos corredores ecológicos associados a cada um dos 21 PROF que anteriormente vigoravam: (LVT) - revisão dos PROF da Área Metropolitana de Lisboa, do Oeste e do Ribatejo; (ALG)- revisão do PROF Algarve; (ALT) - revisão dos PROF do Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo; (CI) - revisão dos PROF da Beira Interior Norte e da Beira Interior Sul; (CL) - revisão dos PROF do Centro Litoral, do Dão -Lafões, do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Interior Sul; (TMAD) - Barroso e Padrela, do Douro e do Nordeste Transmontano; (EDM) - revisão dos PROF do Alto Minho, do Baixo Minho, da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga , e do Tâmega.

Date / Time

2019-02-12T00:00:00

Description

PROF: Limites administrativos segundo CAOP 2016 e 2017 e NUTS; SRH: Redelimitação das SRH dos PROF anteriormente em vigor, tendo em consideração as unidades de paisagem, os limites biofisicos, os limites de áreas classificadas no sistema nacional de áreas classificadas, a aptidão produtiva das principais espécies e a caracterização socioeconómica . A tabela de atributos das SRH, comtem os seguintes campos: - PROF - Designação da região PROF; - ID_SRH - identificador em que o 1º digito é da região PROF, os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea ; - SRH - Designação da SRH; - 3FUNCOES - Funções gerais dos espaços florestais da SRH; - AVISO - Escala da fonte; CE: Redelimitação dos CE dos PROF anteriormente em vigor, tendo por base o domínio hídrico, os corredores ecológicos a rever e estruturas previstas noutros instrumentos de gestão territorial, de nível hierárquico igual ou superior, sempre que foi necessário desenvolver componente florestal dessas estruturas. Cada corredor ecológico é identificado a partir do campo "ID_SRH", da tabela de atributos. Sendo possível associar o corredor ecológico ao PROF, à NUTSIII à Sre. Os campos que constituem a tabela de atributos são os seguintes: (PROF) - Designação da região PROF / (ID_SRH) - identificador que permite a identificação do CE relativamente à região NUTSIII, PROF e SRH; sendo o 1º digito da região PROF (1 a 7), os intermédios da região NUTS de nível 3, e os 2 últimos da Sub-região Homogénea / (SRH) - Designação da SRH / (AVISO)- Escala da fonte / (TIPO )- Identificação do objeto corredor ecológico

Denominator

25000

Metadata

File identifier

a4372584-2819-4c40-99a1-a729fa1ba20b XML

Metadata language

Portuguese

Character set

UTF8

Hierarchy level

Dataset

Hierarchy level name

Conjunto de dados geográficos

Date stamp

2023-08-09

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata standard version

v.0.9.1

Metadata author

Organisation name	Individual name	Electronic mail address	Role
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.	sig@icnf.pt	Point of contact